Processo 549324/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2013 10:28
Autuado em 12/08/2013 10:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2784/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2784/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2784/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PINHAIS PREVIDÊNCIA
Procuradores: ELIANE DO ROCIO FORLEPA (credenciado, inclusão:12/08/13), RICARDO BAUMANN BINDO (credenciado, inclusão:12/08/13)
Gestor atual MARCIO DOS SANTOS RESZKO
Gestor do ato LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado CLEIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 3157/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2784/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18237/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 08:59 DP  
12/08/2014 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 683/2014 -
12/08/2014 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3157/2014 -
14/07/2014 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3013/2014 -
14/07/2014 14:47 SMPjTC Despacho nº 192/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria por invalidez. Acórdão nº 2784/14, pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
14/07/2014 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2577/2014 -
28/05/2014 17:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2241/2014 -
01/05/2014 17:55 S1C Acórdão nº 2784/2014 -
01/05/2014 17:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2014 -
15/04/2014 10:53 GACAC  
11/04/2014 17:55 SMPjTC Parecer nº 5440/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Município de Pinhais. Atendimento aos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro.
16/08/2013 08:36 DICAP Informação nº 8785/2013 -
16/08/2013 08:36 DICAP Parecer nº 4596/2014 -
15/08/2013 17:31 DP  
15/08/2013 08:12 DICAP  
12/08/2013 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18237/2013 -
12/08/2013 10:30 DP Termo de Reautuação nº 323/2013 -

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